a) O que é o serviço? O serviço de Receitas Públicas permite ao cidadão acompanhar os valores arrecadados pelo Município, provenientes de tributos, transferências e outras fontes de recursos. As receitas públicas representam os ingressos financeiros que financiam as ações governamentais e a prestação dos serviços públicos. Acessar Receitas Públicas...
Leia maisa) O que é o serviço? O serviço de Despesas Públicas permite ao cidadão acompanhar como os recursos públicos municipais estão sendo utilizados, desde o planejamento até o pagamento final. A execução da despesa pública ocorre em três etapas: Empenho: reserva do valor para garantir o pagamento de uma despesa...
Leia maisa) O que é o serviço? O serviço de Leis e Atos Normativos disponibiliza o acesso à legislação municipal vigente, incluindo leis, decretos, portarias, resoluções e outros atos administrativos publicados pelo Município. O objetivo é garantir transparência e permitir que o cidadão acompanhe as normas que regulamentam a administração pública...
Leia maisa) O que é o serviço? A Estrutura Organizacional apresenta a forma como a Administração Pública Municipal está organizada, incluindo seus órgãos, secretarias e unidades administrativas, bem como a hierarquia e a distribuição de competências. Essa estrutura permite compreender como os serviços públicos são planejados, executados e coordenados, promovendo transparência...
Leia maisa) O que é o serviço? O Diário Oficial (AMUPE) é o instrumento oficial de publicação dos atos administrativos do Município, garantindo transparência e publicidade aos atos da gestão pública, tais como leis, decretos, portarias, licitações, contratos e demais publicações oficiais. Por meio do portal, é possível consultar as edições...
Leia maisa) O que é o serviço? O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é um tributo municipal devido pelos proprietários de imóveis urbanos, destinado ao custeio de serviços públicos e manutenção da cidade. b) Quem pode solicitar? Proprietários de imóveis localizados no município de Macaparana. c) Requisitos, documentos e informações...
Leia maisa) O que é o serviço? Certidão que comprova a inexistência de débitos do contribuinte junto à Prefeitura de Macaparana, exigida para processos administrativos, licitações e financiamentos. b) Quem pode solicitar? Pessoa física ou jurídica que necessite comprovar regularidade fiscal perante a Prefeitura. c) Requisitos, documentos e informações necessárias CPF...
Leia maisa) O que é o serviço? O Protocolo Central é o serviço responsável pelo registro, controle e encaminhamento de documentos oficiais e solicitações recebidas pela Prefeitura de Macaparana. Por meio do Protocolo Central, é possível: Registrar protocolos de documentos físicos e digitais Acompanhar a tramitação interna dos documentos Gerar comprovantes...
Leia maisa) O que é o serviço? Atendimento médico e de enfermagem primário. b) Quem pode solicitar? Qualquer pessoa residente na área de abrangência da unidade de saúde do PSF. c) Requisitos, documentos e informações necessárias Cartão do SUS, documentos pessoais e comprovante de endereço. d) Canais de comunicação Coordenadoria da...
Leia maisa) O que é o serviço? O SAMU é o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, que atende os casos de urgência e emergência, financiado pelo Governo Federal, Estadual e Municipal, com a finalidade de melhorar o atendimento à população. b) Quem pode solicitar? Qualquer pessoa que esteja em situação...
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