a) O que é o serviço?
A Ouvidoria tem como objetivo auxiliar na melhoria dos serviços prestados pelo Município, promover a transparência, promover a participação do cidadão na administração pública, analisar e encaminhar as manifestações dos cidadãos aos órgãos responsáveis, entre outras responsabilidades.
Conforme a Lei 13.460/2017, o sistema de Ouvidoria da Prefeitura de Macaparana permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe manifestações para órgãos e entidades do Poder Executivo.
b) Quem pode solicitar?
Qualquer pessoa, física ou jurídica, interessada em encaminhar manifestações aos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal.
c) Requisitos, documentos e informações necessárias
As manifestações via Serviço de Ouvidoria podem ser feitas diretamente pelo usuário. Para isso, utilize o Serviço disponível online nesta página para acessar diretamente o sistema.
No sistema eletrônico, você deverá informar o tipo de manifestação (Solicitação, Denúncia, Elogio, Reclamação ou Sugestão), criar um usuário ou efetuar login para acompanhar a manifestação, e expor sua mensagem de forma clara, objetiva e concisa.
d) Canais de comunicação
- Telefone: 81 98945-5199
- Email: ouvidoria@macaparana.pe.gov.br
- Endereço: Prefeitura Municipal de Macaparana, 2º Andar, Rua Dr. Antonio Xavier, s/n, CEP: 55.865-000, Centro – Macaparana/PE
e) Previsão de prazo máximo
8 dias úteis.
f) Mecanismo de consulta
A consulta do andamento das solicitações originadas via Ouvidoria poderá ser acompanhada através do usuário cadastrado ou através de contato pelos canais de comunicação disponibilizados.
