A Prefeitura de Macaparana, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo, torna público o Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – PNAB (Ciclo 02), destinado à seleção de projetos culturais para celebração de Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022.
🎯 O objetivo é incentivar a produção artística local, fortalecer a cultura do município e valorizar os agentes culturais de Macaparana.
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📌 Categorias do Edital
- 🎶 Música – grupos musicais e apresentações culturais;
- 🧶 Crochê – valorização de artesãs e artesãos locais;
- 🎭 Teatro – apresentações de teatro musical;
- ♻️ Artesanato com recicláveis – produção artesanal sustentável;
- 🎬 Audiovisual – produção de documentário sobre o município;
- 🍲 Culinária – valorização da culinária típica local;
- 🥋 Capoeira – incentivo às manifestações culturais populares.
👤 Quem Pode Participar?
- 👨🎤 Pessoa física residente em Macaparana;
- 🧾 Microempreendedor Individual (MEI);
- 🏢 Pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos;
- 👥 Coletivos culturais representados por pessoa física.
🚫 Impedimentos
- Servidores envolvidos na elaboração ou análise do edital;
- Membros da Comissão Aldir Blanc – PNAB;
- Proponentes com pendências em editais anteriores da Lei Aldir Blanc;
- Propostas com conteúdo ofensivo, ilegal ou discriminatório.
🌍 Ações Afirmativas
O edital assegura reserva de vagas para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência (PcD), conforme as diretrizes da Política Nacional Aldir Blanc.
📅 Cronograma
| 📍 Etapa | 🗓️ Data |
|---|---|
| Período de Inscrição | 25 a 29 de maio de 2026 |
| Publicação dos Habilitados | 02 de junho de 2026 |
| Recursos e Manifestações | 02 e 03 de junho de 2026 |
| Resultado Final | 04 de junho de 2026 |
| Assinatura dos Termos | 10 de junho de 2026 |
| Liberação dos Recursos/Prêmios | Até 30 de junho de 2026 |
📝 Como se Inscrever?
As inscrições deverão ser realizadas conforme orientações previstas no edital, mediante apresentação da documentação exigida para cada categoria.
Documentos básicos:
- 📄 Documento de identificação com foto;
- 🏠 Comprovante de residência;
- 📎 Certidões e demais documentos previstos no edital conforme modalidade do proponente.
ℹ️ Informações
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo
📍 Macaparana/PE
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