Seleção de Projetos Culturais com Recursos da Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.399/2022)
A Prefeitura de Macaparana, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo, torna público o Edital nº 01/2025, destinado à seleção de projetos culturais locais para celebração de Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Aldir Blanc.
🎯 O objetivo é incentivar a produção artística local, valorizar a diversidade cultural e apoiar agentes culturais do município.
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📌 Categorias do Edital
- 🎶 Apresentações culturais: artistas locais nas festas juninas.
- 🧶 Premiação cultural: artesãs e artesãos com trabalhos em crochê.
- 🎬 Audiovisual: produção de vídeos e curtas com temáticas culturais.
- 📚 Literatura: livros, cordéis, poesias e outras expressões literárias.
👤 Quem Pode Participar?
- 👨🎤 Pessoa física residente em Macaparana;
- 🧾 Microempreendedor Individual (MEI);
- 🏢 Pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos;
- 👥 Coletivos culturais representados por pessoa física.
🚫 Impedimentos
- Servidores ou parentes envolvidos na elaboração ou análise do edital;
- Proponentes com pendências em editais anteriores da Lei Aldir Blanc;
- Propostas com conteúdo ofensivo, ilegal ou discriminatório;
- Membros da Comissão Aldir Blanc – PNAB.
📅 Cronograma
📍 Etapa | 🗓️ Data |
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Período da inscrição | |
Publicação dos habilitados | |
Recursos e manifestações | |
Resultado final | |
Assinatura dos termos | 05 e 06 de junho de 2025 |
Liberação dos recursos | Até 20 de junho de 2025 |
Relatório de contrapartida | Até 31 de outubro de 2025 |
📝 Como se Inscrever?
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Cultura.
Documentos necessários:
- 📄 Formulário de inscrição (Plano de Trabalho);
- 🪪 Documento de identificação com foto (RG, CPF ou CNH);
- 🏠 Comprovante de residência;
- 📎 Documentos específicos conforme categoria e modalidade (ver edital).
ℹ️ Informações
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo
📍 Macaparana/PE
📞 Atendimento presencial em horário comercial
🌐 Edital completo: Clique aqui para acessar o PDF