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Página inicial Aldir Blanc EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 – PNAB

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 – PNAB

Seleção de Projetos Culturais com Recursos da Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.399/2022)

A Prefeitura de Macaparana, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo, torna público o Edital nº 01/2025, destinado à seleção de projetos culturais locais para celebração de Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Aldir Blanc.

🎯 O objetivo é incentivar a produção artística local, valorizar a diversidade cultural e apoiar agentes culturais do município.

📄 Acesse o edital completo:
🔗 Clique aqui para acessar o PDF

📌 Categorias do Edital

  • 🎶 Apresentações culturais: artistas locais nas festas juninas.
  • 🧶 Premiação cultural: artesãs e artesãos com trabalhos em crochê.
  • 🎬 Audiovisual: produção de vídeos e curtas com temáticas culturais.
  • 📚 Literatura: livros, cordéis, poesias e outras expressões literárias.

👤 Quem Pode Participar?

  • 👨‍🎤 Pessoa física residente em Macaparana;
  • 🧾 Microempreendedor Individual (MEI);
  • 🏢 Pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos;
  • 👥 Coletivos culturais representados por pessoa física.

🚫 Impedimentos

  • Servidores ou parentes envolvidos na elaboração ou análise do edital;
  • Proponentes com pendências em editais anteriores da Lei Aldir Blanc;
  • Propostas com conteúdo ofensivo, ilegal ou discriminatório;
  • Membros da Comissão Aldir Blanc – PNAB.

📅 Cronograma

📍 Etapa 🗓️ Data
Período da inscrição 20 a 27 de maio de 2025 20 a 30 de maio de 2025
Publicação dos habilitados 30 de maio de 2025 03 de junho de 2025
Recursos e manifestações 02 e 03 de junho de 2025 03 a 04 de junho de 2025
Resultado final 04 de junho de 2025 05 de junho de 2025
Assinatura dos termos 05 e 06 de junho de 2025
Liberação dos recursos Até 20 de junho de 2025
Relatório de contrapartida Até 31 de outubro de 2025

📝 Como se Inscrever?

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Cultura.

Documentos necessários:

  • 📄 Formulário de inscrição (Plano de Trabalho);
  • 🪪 Documento de identificação com foto (RG, CPF ou CNH);
  • 🏠 Comprovante de residência;
  • 📎 Documentos específicos conforme categoria e modalidade (ver edital).

ℹ️ Informações

Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo
📍 Macaparana/PE
📞 Atendimento presencial em horário comercial
🌐 Edital completo: Clique aqui para acessar o PDF

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