a) O que é o serviço?
O serviço de Receitas Públicas permite ao cidadão acompanhar os valores arrecadados pelo Município, provenientes de tributos, transferências e outras fontes de recursos.
As receitas públicas representam os ingressos financeiros que financiam as ações governamentais e a prestação dos serviços públicos.
b) Quem pode solicitar?
Qualquer cidadão, empresa ou instituição interessada em acompanhar a arrecadação municipal.
c) Requisitos, documentos e informações necessárias
Não é necessário cadastro. O acesso é público e gratuito.
O sistema permite consultas por:
- Período (data inicial e final)
- Tipo de receita
- Fonte de recursos
- Órgão arrecadador
d) Canais de comunicação
- Email: ouvidoria@macaparana.pe.gov.br
- Telefone: (81) 3639-1156
- Endereço: Prefeitura Municipal de Macaparana, Rua Dr. Antonio Xavier, s/n, Centro – Macaparana/PE
e) Previsão de prazo máximo
As informações são disponibilizadas em tempo real ou conforme atualização do sistema de gestão financeira do Município.
f) Mecanismo de consulta
O cidadão pode consultar diretamente no portal, aplicando filtros e acessando os detalhes das receitas arrecadadas.
