a) O que é o serviço?
O Protocolo Central é o serviço responsável pelo registro, controle e encaminhamento de documentos oficiais e solicitações recebidas pela Prefeitura de Macaparana.
Por meio do Protocolo Central, é possível:
- Registrar protocolos de documentos físicos e digitais
- Acompanhar a tramitação interna dos documentos
- Gerar comprovantes e registros oficiais
- Encaminhar documentos para setores responsáveis de forma organizada e rastreável
b) Quem pode solicitar?
Qualquer cidadão, empresa ou servidor que necessite registrar um documento ou solicitação oficialmente junto à Prefeitura Municipal de Macaparana.
c) Requisitos, documentos e informações necessárias
Para registrar um protocolo, é necessário:
- Documento ou solicitação formal a ser protocolado
- Dados de identificação do solicitante (nome, CPF ou CNPJ, endereço e telefone)
O acesso ao sistema é realizado pelo portal:
d) Canais de comunicação
- Telefone: (81) 3639‑1156
- Email: ouvidoria@macaparana.pe.gov.br
- Endereço: Prefeitura Municipal de Macaparana, Rua Dr. Antonio Xavier, s/n, CEP: 55.865‑000, Centro – Macaparana/PE
e) Previsão de prazo máximo
O protocolo é gerado imediatamente após o registro da solicitação/documento no sistema.
f) Mecanismo de consulta
O solicitante poderá consultar o andamento de seu protocolo diretamente no sistema de Protocolo Central, utilizando o número do protocolo fornecido no momento do registro.