a) O que é o serviço?
O Portal da Transparência é a ferramenta oficial que permite ao cidadão acompanhar a execução orçamentária e financeira do Município de Macaparana, garantindo o acesso às informações públicas de forma clara, objetiva e atualizada.
Por meio do Portal, é possível consultar dados sobre receitas, despesas, licitações, contratos, convênios, servidores públicos, entre outras informações de interesse coletivo.
O serviço atende aos princípios da transparência pública previstos na legislação vigente, promovendo o controle social e o acesso à informação.
b) Quem pode solicitar?
O acesso ao Portal da Transparência é livre e pode ser realizado por qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de cadastro prévio.
c) Requisitos, documentos e informações necessárias
Para acessar as informações, não é necessário apresentar documentos ou realizar cadastro.
O cidadão deve apenas acessar o sistema eletrônico por meio do link abaixo:
Acessar o Portal da Transparência
No sistema, é possível:
- Consultar receitas e despesas públicas
- Acompanhar processos licitatórios
- Visualizar contratos e convênios
- Consultar informações sobre servidores públicos
- Acompanhar a execução orçamentária
d) Canais de comunicação
- Telefone: 81 98945-5199
- Email: ouvidoria@macaparana.pe.gov.br
- Endereço: Prefeitura Municipal de Macaparana, Rua Dr. Antonio Xavier, s/n, CEP: 55.865-000, Centro – Macaparana/PE
e) Previsão de prazo máximo
As informações disponibilizadas no Portal da Transparência são atualizadas periodicamente, conforme os prazos estabelecidos pela legislação vigente.
f) Mecanismo de consulta
A consulta pode ser realizada diretamente no Portal da Transparência, por meio das ferramentas de busca e filtros disponíveis no sistema.
O cidadão poderá pesquisar por:
- Período
- Órgão
- Tipo de despesa ou receita
- Nome de fornecedor ou servidor
Caso não localize a informação desejada, poderá:
- Registrar pedido no e-SIC
- Entrar em contato pelos canais institucionais
- Utilizar a Ouvidoria Municipal
