a) O que é o serviço?
A Estrutura Organizacional apresenta a forma como a Administração Pública Municipal está organizada, incluindo seus órgãos, secretarias e unidades administrativas, bem como a hierarquia e a distribuição de competências.
Essa estrutura permite compreender como os serviços públicos são planejados, executados e coordenados, promovendo transparência e controle social.
b) Quem pode solicitar?
Qualquer cidadão interessado em conhecer a organização administrativa do Município, bem como identificar os órgãos responsáveis pela execução das políticas públicas.
c) Requisitos, documentos e informações necessárias
Não há requisitos para acesso. As informações estão disponíveis publicamente no portal institucional.
A página pode conter:
- Organograma da Prefeitura
- Lista de secretarias e órgãos
- Competências de cada unidade administrativa
- Identificação dos responsáveis (gestores)
d) Canais de comunicação
- Email: ouvidoria@macaparana.pe.gov.br
- Telefone: (81) 3639-1156
- Endereço: Prefeitura Municipal de Macaparana, Rua Dr. Antonio Xavier, s/n, Centro – Macaparana/PE
e) Previsão de prazo máximo
As informações são disponibilizadas de forma imediata no portal.
f) Mecanismo de consulta
O cidadão pode consultar diretamente no portal institucional as informações atualizadas sobre a estrutura organizacional, incluindo organograma e descrição dos órgãos.
