a) O que é o serviço?
Emissão e renovação anual de alvarás de funcionamento para estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços.
b) Quem pode solicitar?
Empresários e responsáveis por estabelecimentos regulares no município.
c) Requisitos, documentos e informações necessárias
Documentação do estabelecimento, inscrição municipal e pagamento de taxas.
O serviço não é disponibilizado online. O contribuinte deve solicitar atendimento diretamente junto ao Departamento de Tributos.
d) Canais de comunicação
Departamento de Tributos – Prefeitura Municipal de Macaparana
Endereço: Rua Dr. Antonio Xavier, s/n, Centro – Macaparana/PE
Telefone/WhatsApp: (81) 99222-1239
Email: tributospmmmacaparana@gmail.com
e) Previsão de prazo máximo
O atendimento e análise do pedido são realizados conforme demanda do setor responsável, podendo variar de acordo com a complexidade da solicitação.
f) Mecanismo de consulta
Consulta presencial ou via contato com o Departamento de Tributos (presencial ou WhatsApp).
