a) O que é o serviço?
Emissão e renovação anual de alvarás de funcionamento para estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços.
b) Quem pode solicitar?
Empresários e responsáveis por estabelecimentos regulares no município.
c) Requisitos, documentos e informações necessárias
Documentação do estabelecimento, inscrição municipal e pagamento de taxas.
d) Canais de comunicação
Departamento de Tributos – Prefeitura Municipal de Macaparana
Endereço: Rua Dr. Antonio Xavier, s/n, Centro – Macaparana/PE
Telefone: (81) 99222-1239
Email: tributospmmmacaparana@gmail.com
Portal do contribuinte: https://macaparana.pe.gov.br/contribuinte/
e) Previsão de prazo máximo
Emissão realizada imediatamente pelo portal, conforme disponibilidade dos dados ou por algum dos nossos canais de atendimento.
e) Previsão de prazo máximo
Emissão realizada imediatamente pelo portal, conforme disponibilidade dos dados ou por algum dos nossos canais de atendimento.
f) Mecanismo de consulta
Consulta presencial ou pelo portal do contribuinte.
