admin-macapara

Seleção de Projetos Culturais com Recursos da Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.399/2022) A Prefeitura de Macaparana, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo, torna público o Edital nº 01/2025, destinado à seleção de projetos culturais locais para celebração de Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Aldir Blanc. 🎯 O objetivo é incentivar a produção artística local, valorizar a diversidade cultural e apoiar agentes culturais do município. 📄 Acesse o edital completo: 🔗 Clique aqui para acessar o PDF 📌 Categorias do Edital 🎶 Apresentações culturais: artistas locais nas festas juninas. 🧶 Premiação cultural: artesãs e artesãos com trabalhos em crochê. 🎬 Audiovisual: produção de vídeos e curtas com temáticas culturais. 📚 Literatura: livros, cordéis, poesias e outras expressões literárias. 👤 Quem Pode Participar? 👨‍🎤 Pessoa física residente em Macaparana; 🧾 Microempreendedor Individual (MEI); 🏢 Pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos; 👥 Coletivos culturais representados por pessoa física. 🚫 Impedimentos Servidores ou parentes envolvidos na elaboração ou análise do edital; Proponentes com pendências em editais anteriores da Lei Aldir Blanc; Propostas com conteúdo ofensivo, ilegal ou discriminatório; Membros da Comissão Aldir Blanc – PNAB. 📅 Cronograma 📍 Etapa 🗓️ Data Período da inscrição 20 a 27 de maio de 2025 20 a 30 de maio de 2025 Publicação dos habilitados 30 de maio de 2025 03 de junho de 2025 Recursos e manifestações 02 e 03 de junho de 2025 03 a 04 de junho de 2025 Resultado final 04 de junho de 2025 05 de junho de 2025 Assinatura dos termos 05 e 06 de junho de 2025 Liberação dos recursos Até 20 de junho de 2025 Relatório de contrapartida Até 31 de outubro de 2025 📝 Como se Inscrever? As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Cultura. Documentos necessários: 📄 Formulário de inscrição (Plano de Trabalho); 🪪 Documento de identificação com foto (RG, CPF ou CNH); 🏠 Comprovante de residência; 📎 Documentos específicos conforme categoria e modalidade (ver edital). ℹ️ Informações Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo 📍 Macaparana/PE 📞 Atendimento presencial em horário comercial 🌐 Edital completo: Clique aqui para acessar o PDF

Na última quarta-feira, 14 de maio de 2025, a Prefeitura de Macaparana, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, realizou a Audiência Pública 01/2025, com o objetivo de dialogar com a sociedade civil sobre a aplicação dos recursos provenientes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022. O encontro ocorreu no Plenário Vereador Dr. João Marcos de Azevedo, na Câmara Municipal de Macaparana. A audiência foi conduzida pela Secretária Municipal de Cultura, Sra. Gracinete Monteiro da Silva, que abriu oficialmente a sessão, agradecendo a presença dos participantes e reforçando a importância do diálogo com os fazedores de cultura na construção coletiva das políticas públicas culturais do município. Durante a audiência, foram apresentados os principais parâmetros da legislação, o plano de ação da PNAB e as possibilidades de execução dos recursos, como: Editais de fomento para trabalhadores(as) da cultura e entidades culturais; Realização de ações diretas voltadas à valorização da cultura local; Apoio à manutenção de espaços culturais e realização de festejos populares; Destinação de parte dos recursos à Política Nacional Cultura Viva (PNCV). Estiveram presentes representantes do poder público, artistas independentes, produtores culturais e membros da sociedade civil. Os participantes tiveram espaço para apresentar dúvidas, sugestões e demandas específicas, contribuindo diretamente para a definição das prioridades e estratégias de aplicação dos recursos em Macaparana. A Prefeitura reafirma seu compromisso com a gestão democrática, participativa e transparente dos investimentos culturais, fortalecendo a cultura como um direito de todos e vetor de desenvolvimento humano e social. A lista de presença da audiência está registrada junto à ata oficial, e os próximos passos da PNAB no município serão divulgados em breve nos canais oficiais da Prefeitura. Clique aqui e veja a ata na íntegra.