A Prefeitura de Macaparana, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo, torna público o Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – PNAB (Ciclo 02), destinado à seleção de projetos culturais para celebração de Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022. 🎯 O objetivo é incentivar a produção artística local, fortalecer a cultura do município e valorizar os agentes culturais de Macaparana. 📄 Acesse o edital completo: 🔗 Clique aqui para acessar o PDF 📌 Categorias do Edital 🎶 Música – grupos musicais e apresentações culturais; 🧶 Crochê – valorização de artesãs e artesãos locais; 🎭 Teatro – apresentações de teatro musical; ♻️ Artesanato com recicláveis – produção artesanal sustentável; 🎬 Audiovisual – produção de documentário sobre o município; 🍲 Culinária – valorização da culinária típica local; 🥋 Capoeira – incentivo às manifestações culturais populares. 👤 Quem Pode Participar? 👨🎤 Pessoa física residente em Macaparana; 🧾 Microempreendedor Individual (MEI); 🏢 Pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos; 👥 Coletivos culturais representados por pessoa física. 🚫 Impedimentos Servidores envolvidos na elaboração ou análise do edital; Membros da Comissão Aldir Blanc – PNAB; Proponentes com pendências em editais anteriores da Lei Aldir Blanc; Propostas com conteúdo ofensivo, ilegal ou discriminatório. 🌍 Ações Afirmativas O edital assegura reserva de vagas para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência (PcD), conforme as diretrizes da Política Nacional Aldir Blanc. 📅 Cronograma 📍 Etapa 🗓️ Data Período de Inscrição 25 a 29 de maio de 2026 Publicação dos Habilitados 02 de junho de 2026 Recursos e Manifestações 02 e 03 de junho de 2026 Resultado Final 04 de junho de 2026 Assinatura dos Termos 10 de junho de 2026 Liberação dos Recursos/Prêmios Até 30 de junho de 2026 📝 Como se Inscrever? As inscrições deverão ser realizadas conforme orientações previstas no edital, mediante apresentação da documentação exigida para cada categoria. Documentos básicos: 📄 Documento de identificação com foto; 🏠 Comprovante de residência; 📎 Certidões e demais documentos previstos no edital conforme modalidade do proponente.
