O Portal Institucional da Prefeitura Municipal de Macaparana foi desenvolvido considerando boas práticas de acessibilidade para a web, atendendo às principais diretrizes e recomendações nacionais e internacionais, garantindo o acesso à informação para todos os cidadãos.
O que é Acessibilidade?
Acessibilidade significa garantir que todas as pessoas, inclusive aquelas com deficiência, possam utilizar produtos, serviços, ambientes e informações com autonomia, segurança e igualdade de condições.
Exemplos de acessibilidade incluem:
- Rampas de acesso para cadeirantes;
- Banheiros adaptados;
- Sinalização adequada;
- Políticas públicas inclusivas;
- Recursos digitais que assegurem o pleno acesso à informação.
A Prefeitura de Macaparana reafirma, por meio deste Portal, seu compromisso com o respeito à diversidade, à inclusão social e ao acesso democrático à informação pública.
Acessibilidade na Internet
No ambiente digital, acessibilidade refere-se à criação de páginas e sistemas que possam ser utilizados por todas as pessoas, inclusive aquelas que utilizam tecnologias assistivas, como leitores de tela.
O Portal segue recomendações como:
-
WCAG (Web Content Accessibility Guidelines), do W3C (World Wide Web Consortium);
-
e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), padrão oficial do Governo Brasileiro, alinhado às normas internacionais e que estabelece diretrizes para os sites governamentais.
Barra de Acessibilidade
Na parte superior, bem como na botão flutuante do lado esquerdo do Portal Institucional da Prefeitura de Macaparana está disponível a o conteúdo de acessibilidade, presente em todas as páginas do site.
Nela, o cidadão encontra:
- Atalhos de navegação padronizados;
- Opção de alteração de contraste para melhor visualização;
- Recursos que facilitam a navegação por teclado.
Atalhos de Navegação
- Alt + 1: direciona para o menu principal;
- Alt + 2: direciona para a busca interna do portal;
- Alt + 3: direciona para o rodapé da página;
- Alt + 4: direciona para o guia de acessibilidade;
- Alt + 5: direciona para a política de privacidade;
- Alt + 6: direciona para o fale conosco.
Navegadores
- Firefox (Windows): Alt + Shift + número
- Firefox (Mac OS): Ctrl + Alt + número
- Opera: Shift + Escape + número
-
Ao pressionar apenas Shift + Escape, será exibida uma janela com todas as alternativas de ACCESSKEY da página.
-
Esses recursos permitem uma navegação mais ágil, especialmente para usuários que utilizam teclado ou tecnologias assistivas.
Legislação e Normas sobre Acessibilidade
A política de acessibilidade do Portal está fundamentada na legislação vigente:
-
Decreto nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004
Regulamenta as Leis nº 10.048/2000 e nº 10.098/2000, estabelecendo normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade.
🔗 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Decreto/D5296.htm -
Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009
Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo.
🔗 https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm -
Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012
Regulamenta a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
🔗 https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/decreto/d7724.htm -
Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (e-MAG)
🔗 https://emag.governoeletronico.gov.br/ -
Portaria nº 03, de 07 de maio de 2007
Institucionaliza o Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico – e-MAG.
🔗 https://www.gov.br/governodigital/pt-br/legislacao/portaria3_eMAG.pdf
A Prefeitura Municipal de Macaparana trabalha continuamente para aprimorar seu Portal Institucional, garantindo que o acesso à informação seja um direito efetivo de todos os cidadãos.
