Na última quarta-feira, 14 de maio de 2025, a Prefeitura de Macaparana, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, realizou a Audiência Pública 01/2025, com o objetivo de dialogar com a sociedade civil sobre a aplicação dos recursos provenientes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022.
O encontro ocorreu no Plenário Vereador Dr. João Marcos de Azevedo, na Câmara Municipal de Macaparana. A audiência foi conduzida pela Secretária Municipal de Cultura, Sra. Gracinete Monteiro da Silva, que abriu oficialmente a sessão, agradecendo a presença dos participantes e reforçando a importância do diálogo com os fazedores de cultura na construção coletiva das políticas públicas culturais do município.
Durante a audiência, foram apresentados os principais parâmetros da legislação, o plano de ação da PNAB e as possibilidades de execução dos recursos, como:
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Editais de fomento para trabalhadores(as) da cultura e entidades culturais;
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Realização de ações diretas voltadas à valorização da cultura local;
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Apoio à manutenção de espaços culturais e realização de festejos populares;
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Destinação de parte dos recursos à Política Nacional Cultura Viva (PNCV).
Estiveram presentes representantes do poder público, artistas independentes, produtores culturais e membros da sociedade civil. Os participantes tiveram espaço para apresentar dúvidas, sugestões e demandas específicas, contribuindo diretamente para a definição das prioridades e estratégias de aplicação dos recursos em Macaparana.
A Prefeitura reafirma seu compromisso com a gestão democrática, participativa e transparente dos investimentos culturais, fortalecendo a cultura como um direito de todos e vetor de desenvolvimento humano e social.
A lista de presença da audiência está registrada junto à ata oficial, e os próximos passos da PNAB no município serão divulgados em breve nos canais oficiais da Prefeitura.
