a) O que é o serviço?
Emissão e renovação anual de alvarás de funcionamento para estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços.
b) Quem pode solicitar?
Empresários e responsáveis por estabelecimentos regulares no município.
c) Requisitos, documentos e informações necessárias
Documentação do estabelecimento, inscrição municipal e pagamento de taxas.
c) Canais de comunicação
Telefone: (81) 99222-1239
E-mail: tributospmmmacaparana@gmail.com
Endereço: Prefeitura Municipal de Macaparana, Rua Dr. Antonio Xavier, s/n, Centro, CEP: 55.865-000, Macaparana – PE
e) Previsão de prazo máximo
Emissão realizada imediatamente pelo portal, conforme disponibilidade dos dados ou por algum dos nossos canais de atendimento.
f) Mecanismo de consulta
Consulta presencial ou pelo portal do contribuinte.
