a) O que é o serviço?
A ouvidoria tem como objetivo auxiliar na melhoria dos serviços prestados pelo Município, promover a transparência, promover a participação do cidadão na administração pública, analisar e encaminhar as manifestações dos cidadãos aos órgãos responsáveis, entre outras responsabilidades é o que cita a Lei 13.460/2017, o sistema de ouvidoria da Prefeitura de Macaparana, permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe manifestações para órgãos e entidades do poder Executivo.
b) Requisitos, Documentos e Informações necessárias para acessar o serviço:
As manifestações via Serviço de Ouvidoria poderão ser criadas diretamente pelo usuário através de link específico existente no site da Prefeitura Municipal, disponível em https://macaparana.pe.gov.br/ouvidoria/.
c) Etapas do Processo
No sistema eletrônico deverá informar o tipo de manifestação (Solicitação, Denúncia, Elogio, Reclamação e Sugestão), criar usuário ou efetuar login para acompanhamento da manifestação, expor sua manifestação de forma clara, objetiva e concisa.
d) Canais de comunicação:
- Contatos: 81 98945-5199 | ouvidoria@macaparana.pe.gov.br
- Endereço Físico: Prefeitura Municipal de Macaparana, 2º Andar, Rua Dr. Antonio Xavier, s/n, CEP: 55.865-000, Centro, Macaparana – PE.
d) Previsão de Prazo Máximo para Prestação do Serviço:
8 dias úteis.
e) Mecanismo de Consulta:
A consulta do andamento das solicitações originadas via Ouvidoria poderá ser acompanhada através do usuário cadastrado ou através de contato pelos canais de comunicação disponibilizados.
