Avisos de Dispensas de Licitação e Credenciamentos - Lei 14.133/2021

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Última atualização: 28/10/2025

Unidade Jurisdicionada Processo Modalidade Objeto da Contratação Endereço de Recebimento Data e Horário Anexo
Fundo Municipal de Assistência Social de Macaparana - FMAS 018/2025 DISPENSA 008/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE IMPRESSÃO DEPARTAMENTAL, DE CARÁTER LOCAL E OU DE GRANDE PORTE COM ACESSO VIA REDE LOCAL (TCP/IP), COMPREENDENDO A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE EQUIPAMENTOS, SOFTWARES, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, FORNECIMENTO DE PEÇAS E SUPRIMENTOS NECESSÁRIOS (EXCETO PAPEL E CONSUMÍVEIS DAS IMPRESSORAS TÉRMICAS), INCLUINDO SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DA SOLUÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PARQUE DE IMPRESSÕES DOS DIVERSOS SETORES QUE INTEGRAM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MACAPARANA/PE. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, acessando: cplmacaparanape@gmail.com. Telefone: (81) 3639–1156. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até às 12h00 (doze horas) do dia 02 DE SETEMBRO DE 2025 27/08/2025 00:00
Fundo Municipal de Saúde de Macaparana - FMS 039/2025 DISPENSA 016/2025 CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE COMPÕEM O CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO, NO CUIDADO COM AS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA TEA, NA PERSPECTIVA INTERSETORIAL DA INTERVENÇÃO EM SAÚDE E DE REDE LOCAL DIVERSIFICADA E COMPARTILHADA DE CUIDADO, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPARANA/PE O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, acessando: cplmacaparanape@gmail.com. Telefone: (81) 3639–1156. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até às 12h00 (doze horas) do dia 25 DE AGOSTO DE 2025 19/08/2025 00:00
Fundo Municipal de Assistência Social de Macaparana - FMAS 017/2025 DISPENSA 007/2025 AQUISIÇÃO DE 120 (CENTO E VINTE) KITS DE ENXOVAL PARA ATENDER EVENTUALMENTE ÀS MÃES ASSISTIDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MACAPARANA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 700/2000. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, acessando: cplmacaparanape@gmail.com. Telefone: (81) 3639–1156. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até às 12h00 (doze horas) do dia 25 DE AGOSTO DE 2025 19/08/2025 00:00
Prefeitura Municipal de Macaparana - PMM 101/2025 DISPENSA 037/2025 AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DIVERSOS PARAATENDER À DEMANDA DAS BANDAS MARCIAIS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MACAPARANA/PE. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, acessando: cplmacaparanape@gmail.com. Telefone: (81) 3639–1156. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até às 12h00 (doze horas) do dia 20 DE AGOSTO DE 2025 14/08/2025 00:00
Prefeitura Municipal de Macaparana - PMM 100/2025 DISPENSA 036/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E O PLANTIO DE ÁRVORES E PLANTAS ORNAMENTAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO PAISAGISMO E URBANIZAÇÃO DAS PRAÇAS E PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA/PE O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, acessando: cplmacaparanape@gmail.com. Telefone: (81) 3639– 1156. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até às 12h00 (doze horas) do dia 18 DE AGOSTO DE 2025 12/08/2025 00:00
Prefeitura Municipal de Macaparana - PMM 097/2025 DISPENSA 035/2025 AQUISIÇÃO DE PASTILHAS CERÂMICAS EM CORES DIVERSAS PARA APLICAÇÃO EM ÁREA DE ESCOLAS DA REDE MUNCIPAL DE ENSINO DE MACAPARANA/PE. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, acessando: cplmacaparanape@gmail.com. Telefone: (81) 3639–1156. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até às 12h00 (doze horas) do dia 18 DE AGOSTO DE 2025 12/08/2025 00:00
Fundo Municipal de Saúde de Macaparana - FMS 036/2025 DISPENSA 015/2025 AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO FUNCIONAL DIVERSOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPARANA/PE O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até às 12h00 (doze horas) do dia 05 DE AGOSTO DE 2025, no endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e- mail: cplmacaparanape@gmail.com 30/07/2025 00:00
Prefeitura Municipal de Macaparana - PMM 090/2025 DISPENSA 034/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES E ACESSÓRIOS PARA A BANDA MARCIAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE REFERÊNCIA ANITA MORAES, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MACAPARANA/PE O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, acessando: cplmacaparanape@gmail.com. Telefone: (81) 3639–1156. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até às 12h00 (doze horas) do dia 28 DE JULHO DE 2025 22/07/2025 00:00
Prefeitura Municipal de Macaparana - PMM 088/2025 DISPENSA 033/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO VEICULAR DE 06 (SEIS) ÔNIBUS RURAIS ESCOLAR, COM 100% DE COBERTURA E ASSISTÊNCIA 24h (VINTE E QUATRO HORAS) NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA/PE. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, acessando: cplmacaparanape@gmail.com. Telefone: (81) 3639–1156. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até às 12h00 (doze horas) do dia 22 DE JULHO DE 2025 16/07/2025 00:00
Prefeitura Municipal de Macaparana - PMM 085/2025 DISPENSA 032/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE 1200 (MIL E DUZENTAS) REFEIÇÕES TIPO MARMITA (REFEIÇÃO COMERCIAL) VARIADAS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MACAPARANA/PE. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, acessando: cplmacaparanape@gmail.com. Telefone: (81) 3639–1156. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até às 12h00 (doze horas) do dia 15 DE JULHO DE 2025 09/07/2025 00:00