Avisos de Dispensas de Licitação e Credenciamentos - Lei 14.133/2021

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Última atualização: 04/03/2026

Unidade Jurisdicionada Processo Modalidade Objeto da Contratação Endereço de Recebimento Data e Horário Anexo
Fundo Municipal de Saúde de Macaparana - FMS 003/2026 DISPENSA 002/2026 CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LAVAGEM COMPLETA NOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPARANA/PE O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, acessando: cplmacaparanape@gmail.com. Telefone: (81) 3639– 1156. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até às 12h00 (doze horas) do dia 13 DE FEVEREIRO DE 2026 09/02/2026 00:00
Prefeitura Municipal de Macaparana - PMM 013/2026 DISPENSA 006/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, ABRANGENDO HIDRATAÇÕES VARIADAS, SERVIÇO E KITS VARIADOS DE ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER A DEMANDA DOS EVENTOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURAL E TURISMO DE MACAPARANA/PE. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, acessando: cplmacaparanape@gmail.com. Telefone: (81) 3639–1156. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até às 12h00 (doze horas) do dia 11 DE FEVEREIRO DE 2026 05/02/2026 00:00
Prefeitura Municipal de Macaparana - PMM 009/2026 DISPENSA 005/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA NÃO ARMADA E PESSOAL DE APOIO PARA CONTROLE DE ACESSO, PARA ATENDER OS EVENTOS CARNAVALESCOS DE MACAPARANA/PE O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, acessando: cplmacaparanape@gmail.com. Telefone: (81) 3639–1156. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até às 12h00 (doze horas) do dia 06 DE FEVEREIRO DE 2026 03/02/2026 00:00
Prefeitura Municipal de Macaparana - PMM 008/2026 DISPENSA 004/2026 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DIVERSO PARA UTILIZAÇÃO NA PRODUÇÃO DA DECORAÇÃO GERAL DOS EVENTOS CARNAVALESCOS DE MACAPARANA/PE. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, acessando: cplmacaparanape@gmail.com. Telefone: (81) 3639–1156. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até às 12h00 (doze horas) do dia 06 DE FEVEREIRO DE 2026 03/02/2026 00:00
Prefeitura Municipal de Macaparana - PMM 006/2026 DISPENSA 002/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE TRÁFEGO PAGO (ANÚNCIOS ONLINE) PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA/PE, VISANDO PROMOVER A DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES, SERVIÇOS, PROGRAMAS E CAMPANHAS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS DE ANÚNCIOS. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, acessando: cplmacaparanape@gmail.com. Telefone: (81) 3639–1156. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até às 12h00 (doze horas) do dia 06 DE FEVEREIRO DE 2026 03/02/2026 00:00
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME 003/2026 DISPENSA 003/2026 AQUISIÇÃO DE 320 (TREZENTOS E VINTE) CONJUNTOS DE FARDAMENTOS ESCOLARES COMPOSTOS DE 01 (UMA) CAMISA GOLA POLO E 01 (UMA) CALÇA COLEGIAL, PARA ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAPARANA/PE. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, acessando: cplmacaparanape@gmail.com. Telefone: (81) 3639–1156. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até às 12h00 (doze horas) do dia 06 DE fevereiro de 2026 03/02/2026 00:00
Prefeitura Municipal de Macaparana - PMM 007/2026 DISPENSA 003/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO WC’S QUÍMICOS, GRIDS, TAPUMES E DISCIPLINADORES, PARA ATENDER OS EVENTOS CARNAVALESCOS DE MACAPARANA/PE O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, acessando: cplmacaparanape@gmail.com. Telefone: (81) 3639–1156. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até às 12h00 (doze horas) do dia 02 DE FEVEREIRO DE 2026 27/01/2026 00:00
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME 002/2026 DISPENSA 002/2026 AQUISIÇÃO DE 100 (CEM) CONJUNTOS ESCOLARES PADRÃO FNDE MODELO CJA-06, NA COR AZUL, COMPOSTO POR: 1 (UMA) MESA COM TAMPO EM MDF E 1 (UMA) CADEIRA EMPILHÁVEL COM ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO E AFIXADO À ESTRUTURA POR REBITES DE REPUXO, PARA ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAPARANA/PE. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, acessando: cplmacaparanape@gmail.com. Telefone: (81) 3639–1156. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até às 12h00 (doze horas) do dia 22 DE JANEIRO DE 2026 15/01/2026 00:00
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME 001/2026 DISPENSA 001/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E ASSESSORIA EM PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AO FNDE DOS PROGRAMAS PDDE, PNAE, PNATE, OBRAS-SIMEC E PETE - CAMINHO DA ESCOLA ESTADUAL, CONTEMPLANDO DIVERSOS CONVÊNIOS EM NIVEL FEDERAL E ESTADUAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INCLUINDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA PLATAFORMA SIGPC E BB ÁGIL COM SUPORTE TÉCNICO IN LOCO O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, acessando: cplmacaparanape@gmail.com. Telefone: (81) 3639–1156. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até às 12h00 (doze horas) do dia 14 DE JANEIRO DE 2026 08/01/2026 00:00
Fundo Municipal de Saúde de Macaparana - FMS 001/2026 DISPENSA 001/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E SUPORTE DOS FUNCIONÁRIOS QUE COMPÕEM O SETOR DE COTAÇÕES/COMPRAS, PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS VARIADOS E DEMAIS INSUMOS PERTINENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPARANA/PE O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, acessando: cplmacaparanape@gmail.com. Telefone: (81) 3639–1156. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até às 12h00 (doze horas) do dia 14 DE JANEIRO DE 2026 08/01/2026 00:00